Eleitora convocada para serviço eleitoral tem direito à indenização em caso de acidente

O juiz da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, julgou procedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais feitos por eleitora em face da União Federal, convocada para atuar como mesária.

Empresa indeniza por atropelamento

O motivo foi a morte do pintor após ser atropelado por um ônibus da empresa.

Casal ganha 12 mil reais por atraso na entrega de imóvel

Um casal que adquiriu um apartamento no empreendimento Porto Millano vai ser ressarcidos pelas despesas que tiveram com o atraso na entrega do imóvel.

Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"

A importância do jogo, agregada à massa de pessoas interessadas em assisti-lo, resultou na grande procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.

Menor atira e pai deve indenizar

Seguro habitacional de imóvel comprado pelo SFH não cobre danos físicos por vício de construção

Chaveiro atropelado será indenizado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão da 16ª Câmara Cível, condenou uma funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 406/07, assinada pelo presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito extraordinário de R$ 1,25 bilhão para dezenas de programas de transportes, saneamento básico, habitação popular e recuperação das margens de afluentes do Rio São Francisco.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de carro em estacionamento

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Cirurgião plástico é condenado

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

As propostas de Lula e de Alckmin